Processo 192779/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 16:27
Autuado em 01/04/2013 16:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2780/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão   2780/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2015 Acórdão   2780/ 2015 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/07/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
08/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
01/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/06/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ALAIR CARDOSO SANTANA
Gestor das Contas MARCOS PAULO SGORLON
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:24/06/14)
Interessado JURANDIR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2015 10:57 AR do ofício OCN - 159/15 - DP
07/07/2014 12:55 do Protocolo 619431/14
17/06/2014 23:35 do Protocolo 565269/14
03/09/2013 09:53 AR do ofício OCN - 5555/13 - DP
13/08/2013 15:40 Solicitar prorrogação de prazo
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 3649/13 - DP
16/07/2013 21:50 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   159/ 2015   
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5555/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3649/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1389/2015
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2780/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1089/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3165/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1679/2014
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1170/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 860/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7483/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2015 11:35 DP  
12/08/2015 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1389/2015 -
11/08/2015 11:30 DEX Informação nº 5053/2015 -
03/08/2015 07:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1610/2015 -
21/07/2015 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2570/2015 -
21/07/2015 17:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1068/2015 -
01/07/2015 16:30 S1C Acórdão nº 2780/2015 -
13/03/2015 10:03 GCAML  
11/03/2015 07:32 SMPjTC Parecer nº 3079/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela desaprovação e imputação de multa.
24/02/2015 09:56 DCM Instrução nº 922/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2015 19:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 552/2015 -
07/01/2015 19:31 DP Ofício de Contraditório nº 159/2015 -
07/01/2015 19:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1089/2015 -
29/07/2014 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3165/2014 -
28/07/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 10104/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
22/07/2014 18:55 DCM Instrução nº 1747/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2014 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1679/2014 -
15/07/2014 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 1496/2014 -
11/06/2014 09:42 GCILB  
10/06/2014 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 1294/2014 -
13/05/2014 16:54 GCDA  
13/05/2014 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 896/2014 -
07/03/2014 13:43 GCILB  
27/02/2014 08:55 SMPjTC Parecer nº 3011/2014 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação.
22/10/2013 13:10 DCM Instrução nº 503/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/08/2013 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5606/2013 -
01/08/2013 14:24 DP Informação nº 16683/2013 -
01/08/2013 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 5555/2013 -
17/07/2013 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1170/2013 -
14/06/2013 16:22 DP Informação nº 11492/2013 -
14/06/2013 16:22 DP Informação nº 14470/2013 -
14/06/2013 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 3649/2013 -
12/06/2013 14:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 860/2013 -
02/04/2013 18:07 DCM Instrução nº 2025/2013 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 20:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7483/2013 -

Voltar a Consulta